Termos e Condições

TARUGA SURF / CNPJ: 23.619.938/0001-90 / Rod. João Alberto Soares, 17399 - Barra da Lagoa - Florianópolis - Brasil, doravante denominada simplesmente TARGA SURF e, de outro lado, o cliente qualificado no momento da compra dos produtos TARUGA SURF, doravante denominado simplesmente Cliente.


Considerando que Taruga Surf realiza venda de produtos e pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo Taruga Surf ("Produtos") em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site www.tarugasurf.com.br.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade do Taruga Surf a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "PagSeguro".

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone 48 3371-1661 ou de formulário do site ou envio de e-mail para atendimento@pranchastaruga.com.br, todos disponibilizados em nossa "Central de Atendimento".

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.

Devido ao grande aumente no fluxo de postagens no final e começo de ano é comum haver atrasos na entrega das encomendas. Alguns clientes tem experimentado atraso de 2 semana até 5 semanas. Apesar disso, todas as encomendas chegarão normalmente. Lembramos que a liberação para entrega do seu pedido somente acontecerá após a confirmação do respectivo pagamento do boleto bancário pelo banco, o que geralmente ocorre 2 dias úteis após a quitação ou confirmação da operadora de Cartão de Crédito.

Situações que o produto não tenha sido entregues até o prazo estipulado pelos correios, o cliente poderá solicitar o pedido de estorno e ressarcimento completo das custas pagas a Taruga Surf. O prazo médio para a solicitação de pagamento poderá ser de até 30 dias úteis. O sistema de ressarcimento somente será apresentando pelo serviço de pagamento e cobrança Pagseguro, a Taruga Surf não efetuará o pagamento por outros meios.

Observação: Caso o consumidor venha receber o produto mesmo fora do prazo estipulado pelos correios e o ressarcimento tenha sido solicitado e faturado pelo consumidor é de total responsabilidade perante Lei o pagamento do produto ressarcido ou a devolução do mesmo, caso o consumidor venha adquirir o produto após ressarcido e não faturado a empresa será caracterizado como crime previsto no artigo 176 do código penal, a empresa Taruga Surf se ausenta de qualquer meio de cobrança, danos e bonus ocasionado pelo tempo decorrido de entrega pelo correios do Brasil, uma vez que oferece ressarcimento completo aos consumidores que adquiriram produtos não entregues.

Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

III.II - Serão realizadas até duas tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra.

É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver duas tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição dos Correios por 7 dias, após retornará para a central de distribuição da Taruga Surf, China país de origem e todos as custas de reenvio serão pagas pelo comprador.

III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

IIII.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Taruga Surf envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.V - O valor do frete da entrega é grátis para todo o Brasi, havendo possibilidade de envios com cálculos diferentes com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto e os custos de reenvio ocorrerão por conta do consumidor.

III.VI - A Taruga Surf não  autoriza a transportadora (correios do Brasil) a:

entrar no domicílio;
entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
realizar instalação ou manutenção de produtos;
abrir a embalagem do produto;
realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII - Taruga Surf não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, (item (s) enviado (s) não poderão ser cancelados ou estornados) hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;​;
em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido a Taruga Surf na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle em sua conta, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo cliente.

IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Taruga Surf verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pelo BCASH, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Taruga Surf, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 15 (quinze) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

IV.V - Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra.

IV.VI - A Taruga Surf isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

V. Política de Trocas e Devoluções:

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo cliente.

V.II - O produto deverá ser devolvido a Taruga Surf na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e o Documento de importação, do manual e de todos os seus acessórios.

V.III - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, A Taruga Surf verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

V.IV - A troca fica condicionada à disponibilidade do Produto em estoque. O prazo para solicitar a troca dos itens, mesmo nos casos em que não há vício ou defeito no Produto, é de 30 dias corridos, contados a partir da data de entrega.

V.V - A Taruga Surf  isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou solicitação direta no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

VI. Formas de pagamento aceitas:
Boleto bancário;
Débito em conta;
Cartão de crédito;
Transferência bancária.


VI.II - Pagamento parcelado:

Cartão de crédito.


VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão.A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a Taruga Surf entrará em contato com o comprador.

VII.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

VII.III - Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site da Taruga Surf e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

VIII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

IX. Garantia : a Garantia cobre os reparos de um produto ou, até mesmo, a substituição do produto danificado por um novo, sem qualquer custo adicional para o consumidor. Trata-se de um serviço para o cliente, que é automaticamente adquirido no ato da compra e entra em vigor, automaticamente, no dia seguinte ao término da garantia do fabricante. As condições gerais de uso do serviço são de responsabilidade da seguradora.

X. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

XI. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

XII. Foro: Fica eleito o foro da capital de Florianópolis/SC para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.
 


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